Assessoria jurídica a atletas, clubes, patrocinadores e entidades esportivas, em permanente interface com o Direito do Trabalho, Contratual, Tributário e Previdenciário.
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Atuação em aposentadoria especial e direitos trabalhistas dos vigilantes, categoria exposta à periculosidade pela própria natureza da função.
– Aposentadoria especial do vigilante
– Adicional de periculosidade
– Horas extras e jornada
– Revisão de benefícios
Direitos próprios da categoria, do motorista empregado ao autônomo — da jornada ao pagamento correto de cada quilômetro rodado.
– Jornada, tempo de espera e Lei do Descanso
– Diárias, quilômetro rodado e vale-pedágio
– Reconhecimento de vínculo de emprego
– Horas extras e adicionais
Direitos trabalhistas específicos das carreiras da saúde: jornadas diferenciadas, pisos salariais, adicionais e condições de trabalho próprias de quem cuida.
– Adicionais de insalubridade e periculosidade
– Jornadas especiais e plantões
– Pisos salariais das categorias
– Reconhecimento de vínculo e contratos
Defesa de médicos em processos ético-profissionais, sindicâncias e ações judiciais ligadas ao exercício da medicina, com a discrição que a carreira exige.
– Processos ético-disciplinares junto ao CRM
– Sindicâncias, averiguações e inquéritos
– Responsabilidade civil médica
– Assessoria contratual da carreira médica
Aeroviários — profissionais de solo e manutenção das empresas aéreas — podem ter direito à aposentadoria especial pela exposição a agentes nocivos. Analisamos a viabilidade caso a caso, com base documental sólida.
– Aposentadoria especial por atividade nociva
– Revisão de benefícios
– Demandas trabalhistas da categoria
Comissários de bordo integram a categoria dos aeronautas e têm direito à aposentadoria especial. Conduzimos o processo do levantamento documental à concessão — e à revisão, quando o benefício foi mal calculado.
– Aposentadoria especial da categoria
– Revisão de benefícios
– Demandas trabalhistas específicas
Planejamento e condução de inventários e partilhas com técnica e sensibilidade — porque poucos momentos exigem tanto de um advogado quanto a perda de um ente querido.
– Inventários judiciais e extrajudiciais
– Testamentos e planejamento sucessório
– Partilhas, sobrepartilhas e habilitação de herdeiros
– Liberação de valores para o espólio
Assessoria jurídica internacional com rede própria de parceiros: o escritório é membro da LAW – Lawyers Associated Worldwide, presente em 55 países, e mantém parceria com a Creditreform International.
– Cobranças internacionais
– Elaboração e revisão de contratos internacionais
– Vistos, residência, autorização de trabalho e dupla cidadania
– Investimentos no exterior e comércio internacional
Estruturação e proteção das relações entre sócios, com foco em prevenção de conflitos, sucessão empresarial e apuração de haveres.
– Constituição, cisão, fusão e dissolução de sociedades
– Acordos de sócios e de acionistas
– Planejamento sucessório empresarial
– Apuração de haveres e indenizações
Defesa e prevenção trabalhista para empresas, com atuação personalizada à realidade de cada negócio — do compliance à reclamatória.
– Defesa em reclamatórias trabalhistas
– Consultoria preventiva e compliance trabalhista
– Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego
– Termos de Ajustamento de Conduta junto ao MPT
– Negociações e acordos coletivos
Assessoria jurídica contínua para empresas, da constituição à operação diária — atuação preventiva que evita o litígio e atuação estratégica quando ele é inevitável.
– Consultoria preventiva permanente
– Contratos empresariais
– Estruturação societária e holdings
– Contencioso empresarial estratégico
Consultoria e contencioso empresarial em contratos, títulos de crédito e reestruturações — com a segurança de quem acompanha o empresariado gaúcho desde 1990.
– Contratos e obrigações comerciais
– Cobranças e títulos de crédito
– Falência e recuperação judicial
– Fusões, cisões e dissoluções de empresas
– Comércio exterior
Consultivo e contencioso ambiental junto aos órgãos municipais, estaduais (Fepam) e federais (Ibama), da prevenção à defesa em autuações.
– Defesa em autuações e ações civis públicas
– Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
– Licenciamento ambiental e EIA/RIMA
– Suporte jurídico a projetos de sustentabilidade
Revisão de financiamentos e contratos de crédito para afastar encargos abusivos, reequilibrar a dívida e, quando cabível, restituir valores pagos a maior.
– Financiamentos de veículos, máquinas e imóveis
– Empréstimos bancários e cartões de crédito
– Defesa em ações de busca e apreensão
– Defesa em execuções e ações monitórias
– Restituição de valores pagos indevidamente
Proteção integral da propriedade intelectual, do registro junto ao INPI à defesa contra o uso indevido de marcas, patentes, softwares e desenhos industriais.
– Busca prévia e pedidos de registro no INPI
– Acompanhamento de processos e prorrogações
– Oposições, nulidades e caducidade
– Licenciamento e transferência de titularidade
Consultoria e contencioso tributário para pessoas físicas e empresas, com foco em eficiência fiscal e segurança jurídica — inclusive na adequação à Reforma Tributária e ao seu período de transição.
– Planejamento tributário e compliance
– Recuperação de créditos tributários
– Defesa em cobranças e execuções fiscais
– Isenção de imposto de renda por moléstia grave (pessoas físicas)
– Teses de redução da carga tributária
– Adequação à Reforma Tributária
Do requerimento administrativo à revisão judicial: atuação completa junto ao INSS para garantir o benefício correto, no tempo certo — inclusive nas regras de transição da Reforma da Previdência.
– Aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial e rural
– Auxílio por incapacidade temporária e permanente
– BPC/LOAS — amparo ao idoso e à pessoa com deficiência
– Pensão por morte e auxílio-reclusão
– Adicional de 25%
– Revisão de benefícios e planejamento previdenciário
Reparação integral de danos morais, materiais e estéticos decorrentes de atos ilícitos, acidentes e falhas na prestação de serviços — da avaliação da viabilidade à execução da indenização.
– Danos morais e materiais
– Acidentes de trânsito e responsabilidade civil
– Falhas na prestação de serviços
– Perda de uma chance
– Liquidação e execução de indenizações
Defesa de trabalhadoras e trabalhadores em todas as etapas da relação de emprego, com a experiência de quem atua na Justiça do Trabalho desde 1990 e a consciência do caráter alimentar de cada demanda.
– Horas extras, adicionais e intervalos
– Insalubridade e periculosidade
– Acidente de trabalho e doença ocupacional
– Dispensa discriminatória e reversão de justa causa
– Assédio moral e assédio sexual
– Reconhecimento de vínculo de emprego
– Rescisão indireta e verbas rescisórias
Atuação sensível e resolutiva nas questões de família, priorizando soluções consensuais sempre que possível — sem abrir mão da firmeza quando o litígio é necessário.
– Divórcio e dissolução de união estável
– Guarda, convivência e pensão alimentícia
– Investigação e negatória de paternidade
– Adoção, tutela e curatela
– Medidas protetivas e separação de corpos
Defesa do consumidor nas relações de consumo físicas e digitais — do atendimento junto ao PROCON à ação judicial —, com mais de três décadas de atuação na área.
– Cobranças indevidas e inscrição indevida em cadastros
– Vícios e defeitos de produtos e serviços
– Práticas abusivas e propaganda enganosa
– Compras on-line e contratos eletrônicos
– Ações individuais e coletivas
Referência nacional nos direitos de quem trabalha a bordo — pilotos, comissários e mecânicos de voo —, com histórico consolidado em aposentadorias especiais da categoria. Conheça a página Especial Aeronautas.
– Aposentadoria especial do aeronauta
– Revisão de benefícios concedidos
– Demandas trabalhistas específicas da categoria
– Análise de viabilidade documental (CTPS, CNIS e processo administrativo)
Assessoria jurídica a atletas, clubes, patrocinadores e entidades esportivas, em permanente interface com o Direito do Trabalho, Contratual, Tributário e Previdenciário.
– Contratos e pré-contratos de atletas
– Rescisão e liberação contratual
– Transferências nacionais e internacionais
– Direitos de imagem e patrocínios
Defesa criminal técnica e presente em todas as fases — do inquérito ao Tribunal do Júri — com acompanhamento pessoal do cliente e absoluto respeito à dignidade da pessoa humana.
– Habeas corpus, relaxamento de prisão e liberdade provisória
– Acompanhamento de inquéritos e investigações
– Defesa em processos penais em todas as instâncias
– Tribunal do Júri
– Medidas protetivas
Prevenção e resolução de conflitos nas relações civis, com atuação contratual e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas, priorizando a solução mais eficiente para cada caso.
– Responsabilidade civil e indenizações
– Contratos em geral — elaboração, revisão e execução
– Posse, propriedade e usucapião
– Locações e Lei do Inquilinato
– Planos de saúde: negativas de cobertura, medicamentos e procedimentos
– Seguros e cobranças indevidas
Pioneiros em Direito Bancário no Rio Grande do Sul, atuamos desde 1990 na proteção do cliente diante das instituições financeiras — na negociação e no litígio, sempre com estratégia e discrição.
– Revisão de contratos bancários e de juros abusivos
– Defesa em ações de busca e apreensão, cobranças e execuções
– Superendividamento e repactuação de dívidas (Lei nº 14.181/2021)
– Fraudes bancárias e golpes digitais (Pix, cartões e aplicativos)
– Empréstimo consignado — irregularidades e revisão
– Mediação de acordos com instituições financeiras
